A burocracia ainda é o principal entrave ao processo de adoção no Brasil, cuja demora muitas vezes resulta nos chamados “filhos de abrigo”, ou seja, crianças que acabam passando sua infância inteira em unidades de acolhimento até atingir a maioridade. As regiões Nordeste e Sudeste apresentam processos de habilitação à adoção com menor tempo, enquanto no Centro-Oeste e Sul os processos de habilitação são mais demorados, atingindo tempos médios maiores do que dois anos. Esse é um dos principais resultados obtidos na pesquisa “Tempo dos processos relacionados à adoção no Brasil – uma análise sobre os impactos da atuação do Poder Judiciário”, encomendada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ).

A pesquisa analisou os entraves do processo de adoção em oito comarcas de diferentes regiões do país, escolhidas por apresentarem o maior número de processos relacionados à adoção. A pesquisa foi apresentada no início deste ano ao CNJ e tem por base dados de 2013 do Cadastro Nacional da Adoção (CNA) do CNJ – antes, portanto, de sua reformulação, que o tornou mais célere e abrangente.

O principal objetivo da pesquisa foi identificar o tempo médio total e por fases dos processos de guarda, desconstituição do poder familiar, medidas protetivas de acolhimento e adoção. Os resultados levam em conta a peculiaridade de cada estado. Em Brasília, por exemplo, o tempo médio de destituição familiar é de quase quatro anos. De acordo com os pesquisadores, um motivo que explicaria a demora seria o envio frequente de cartas precatórias aos municípios satélites de Brasília, que demoravam muito para retornar. Leia mais.